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Último ano de Mandato e Eleições Municipais é tema de curso da Dallagnol Advogados

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A Dallagnol Advogados Associados promove o curso Último ano de Mandato e Eleições Municipais no dia 21/10, das 9h às 17h e dia 22/10, das 9h às 16h, no auditório da Dallagnol Advogados, localizado na Rua dos Andradas, 1091, sala 44 – Centro histórico, Porto Alegre/RS.

Serão abordados os seguintes eixos:

1 – Conjuntura: Panorama para 2016;
2 – Lei de Responsabilidade Fiscal e relação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE);
3 – Política de pessoal, licitações, convênios e contratos;
4 – Vedações, limites e condições a serem observadas em face da Lei Eleitoral;
5 – Desincompatibilização do serviço público e inelegibilidades.
6 – Responsabilidade pessoal do gestor.

As inscrições devem ser feitas até o dia 19/10 pelo fone (51) 3212.6166, ou por email: advogados@advogadosdallagnol.com.br. Vagas limitadas.

Ministrantes:

Maritânia Lúcia Dallagnol – advogada, sócia do Dallagnol Advogados Associados, com notória e reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores, especialista em Direito Eleitoral, palestrante e conferencista em seminários, congressos e cursos.

Edson Luís Kossmann – advogado, sócio do Dallagnol Advogados Associados, Doutorando em Direito Público pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/Escola Superior de Direito Municipal – ESDM (2002). Advogado atuante, ministrante de cursos, com larga experiência nas diversas áreas do Direito Público, com notória e reconhecida atuação Administrativa e Judiciária. Com diversos artigos publicados em revistas especializadas e livro de sua própria autoria.

Raul Tavares – Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Portoalegrense de Ciências Contábeis e Atuariais (FAPCCA); Servidor de carreira do IPERGS; Auditor Público Externo, aposentado, do TCE-RS; Secretário de Fazenda e Planejamento, em Uruguaiana (1993 a 1997); Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, em Barra do Quaraí (2005 e 2006); Diretor Administrativo e Financeiro do DETRAN-RS (2012 e 2013); Diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul (2013 e 2014).

Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos – advogado formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Região da Campanha (URCAMP) – Campus de Bagé. Pós Graduando em Direito Eleitoral, pela Instituição de Ensino Verbo Jurídico, POA. Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas e livro de sua própria autoria.

Eduardo Luchesi – advogado graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (UNIFRAN/SP). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Foi procurador jurídico do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública. Exerceu a função de consultor jurídico e supervisor de consultoria do Instituto Gamma de Assessoria à Órgãos Públicos. Co-autor de livros e autor de artigos jurídicos. Integrante de banca de concurso público do Estado do Rio Grande do Sul.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO:

Nome completo:_____________________________________

Local de trabalho:_____________________Cargo:________________

Endereço:______________________________CEP:________

Cidade:_________________________UF: __ Fone:_________

Celular:__________E-mail:___________________________

RECIBO (dados complementares para emissão e envio)

Nominal a:_______________________________________

CNPJ: __________________Endereço __________________

Cidade:____________________A/C:____________________

Investimento:

N° DE PARTICIPANTES
ASSESSORADOS PELA DALLAGNOL
DEMAIS INTERESSADOS

1 participante
R$ 450,00
R$ 500,00

2 participantes (valor por pessoa)
R$ 410,00
R$ 460,00

3 ou mais participantes (valor por pessoa)
R$ 370,00
R$ 420,00

Preencher a ficha de inscrição e enviar pelo fone/fax: (51) 3212-6166 ou por email: advogados@advogadosdallagnol.com.br com cópia para dallagnolcapp@gmail.com.

Para efetuar o pagamento das inscrições é necessário contato com Carla que está responsável pelo financeiro do escritório através do telefone 51 3212-6166.