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TSE mantém cassação do mandato do prefeito de Taubaté (SP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (1º), por maioria de votos, manter a cassação do prefeito e do vice de Taubaté (SP) Ortiz Junior Júnior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD), respectivamente, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto-vista, acompanhando os votos anteriores dos ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes para modificar a decisão do tribunal regional e devolver o mandato a Ortiz Júnior. No entanto, as ministras Luciana Lossio, Rosa Weber e Maria Thereza seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, pela manutenção da cassação.

Ortiz Junior é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Segundo a acusação do Ministério Público, ele era candidato à prefeitura e teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a fraudar licitações para compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do Estado, onde Bernardo era presidente na época. O objetivo seria financiar a campanha do tucano.

O maior ponto de controvérsia do julgamento foi relacionado à principal prova do processo: um cheque de R$ 34 mil, emitido em agosto de 2011 por um lobista, principal suporte da denúncia. O pagamento seria endereçado a Ortiz, como recompensa por facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE ).

Para os ministros Henrique Neves, Gilmar Mendes e Luiz Fux, o cheque não seria suficiente para comprovar que o dinheiro oriundo da suposta fraude na FDE, em 2011, abasteceu a campanha de Ortiz, em 2012.

 

Processos relacionados: Respe 58738

Fonte: TSE