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Processo Eleitoral é tema de curso de Dallagnol Advogados Associados

 

O escritório Dallagnol Advogados Associados promove o curso Processo Eleitoral nos dias 21 e 22 de junho, das 9h às 17h, em sua sede na Rua dos Andradas, 1091, conj. 44, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Direcionada a advogados e assessores jurídicos, a atividade objetiva oportunizar a atualização, o debate e a reflexão sobre a prática processual, visando ao pleito de 2016. Outras informações e inscrições: fone (51) 3212-6166, email: advogados@advogadosdallagnol.com.br. Ficha de inscrição aqui: Ficha-Inscrição-Curso-Eleicões-2016-Processo-Eleitoral-21-e-22-de-junho-2016.pdf

O programa do curso integra:

1. Breve introdução ao Processo Judicial Eleitoral;
2. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC;
3. Reclamações, Representações e Direito de Resposta;
3.1. Representações Específicas (fundadas nos artigos 23, 30-A e 41-A, 73, 74, 75, 77 e 81, da Lei n. 9.504/1997);
4. Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE;
5. Recursos Contra Expedição de Diploma – RCED;
6. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME;
7. Ação Penal Eleitoral;
8. Processo de Prestação de Contas – PC.

Ministrantes:

Maritânia Lúcia Dallagnol: advogada, sócia da Dallagnol Advogados Associados, com notória e reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores; especialista em Direito Eleitoral; palestrante e conferencista em seminários, congressos e cursos; com artigos publicados em revistas especializadas.

Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos: advogado, mestrando em Direito pela Unisinos, Pós Graduado em Direito Eleitoral, pela Instituição de Ensino Verbo Jurídico, PoA/RS, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Região da Campanha (URCAMP) – Campus de Bagé, com livro e artigos publicados em revistas especializadas.

 

Cátia Cylene
Assessoria de Comunicação
Dallagnol Advogados Associados
9293.0550