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Lançado livro que aborda gestão ambiental do TJRS

 

 

A relação entre o engajamento do poder público com o desenvolvimento sustentável foi discutida no eventoSustentabilidade em Pauta, com participação de magistrados, servidores e público em geral. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Centro de Formação do Judiciário, em parceria com a Escola da Magistratura.

O encontro marcou também o lançamento do livro digital que descreve a metodologia inédita de medição e gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa na rotina forense, desenvolvida pelo TJRS, de autoria da Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua.

O livro tem por base a monografia apresentada no curso de especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, da UFRGS. A obra (Emissões de gases de efeito estufa na rotina forense: o caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) pode ser encontrada para leitura ou download na página do Centro de Estudos do TJRS:

http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/tribunal_de_justica/centro_de_estudos/ebooks/index.html.

Debate

Além da magistrada, foram painelistas no evento Juarez Freitas, Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), que apresentou o tema Governança pública à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável; e o Promotor Público do Estado Daniel Martini, que tratou dos Instrumentos econômicos da Tutela do Meio Ambiente: o mercado voluntário de carbono.

Há pelo menos dois anos trabalhando intensamente na área, a Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua tem como objetivo tornar o TJRS um agente efetivo de transformação socioambiental. Ao lado da colega Patrícia Antunes Laydner, é dela a idealização do Plano de Logística Sustentável (PLS) – documento de 2015 que estabelece a adoção de robustos modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TJ e das Comarcas do Interior gaúcho.

Um exemplo do êxito do da aplicação do PLS: mais de 1 milhão de litros de água poupados de contaminação através da devolução (logística reversa) de 40 mil lâmpadas fluorescentes às empresas fabricantes. Veja aqui detalhes sobre o PLS: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=281929.

Durante sua fala, o Promotor Daniel Martini cobrou mais ação estatal, em todos os níveis, no sentido de cumprir com sua função de protetor do meio ambiente. Ele sugere a criação de instrumentos econômicos (normas premiais, incentivos fiscais), previsto em lei, que estimulem empresas e mercado a adotarem práticas sustentáveis.

Estudioso do tema da sustentabilidade com trânsito internacional, o Professor Juarez Freitas mesclou filosofia e neurociência para apontar o caminho a seguir: calma e perseverança. Segundo ele, é preciso alterar os vieses mentais que levaram ao ponto de caminharmos para o ¿genocídio¿ do planeta, como desperdício de recursos e a falta de noção de causalidade. Sustenta ainda que as boas práticas ambientais precisam estar cada vez mais visíveis, de modo a estimular mais gente a praticá-las.