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Justiça Eleitoral recebe mais de mil recursos em dois meses

Faltando quatro dias para o segundo turno das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) recebeu, entre os dias 15 de agosto – último dia para a submissão de pedidos coletivos – e 24 de outubro deste ano, 1224 processos diretamente vinculados ao pleito.

Segundo o coordenador de Registros e Informações Processuais (CORIP), Eduardo Silva, houve um implemento de 45{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} no número de feitos de registro de candidaturas em relação as eleições municipais de 2012.

Silva salienta que ¿o processo eleitoral deste ano foi o primeiro a sofrer os efeitos da minirreforma eleitoral e um dos impactos foi a redução do prazo para processar e julgar os pedidos de registro de candidaturas¿.

Outra novidade, em 2016, foi a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Limitado, inicialmente, aos feitos com natureza de urgência, como Mandados de Segurança, Tutelas Provisórias e Habeas Corpus, foram ajuizados 64 processos utilizando o novo método.

Ao todo, neste ano, 1.697 processos foram apreciados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: TRE-RS