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Diretórios partidários recebem orientações sobre prestação de contas

Ao longo dos meses de março e abril, a equipe da Secretaria de Controle Interno do TRE-RS promoveu reuniões com representantes dos partidos políticos visando orientar as agremiações sobre os procedimentos relativos ao exame das prestações de contas partidárias e da campanha municipal deste ano. Ao todo, 28 dos 35 partidos políticos em atividade no Estado participaram dos encontros. Os servidores do TRE-RS destacados para a atividade integram a Seção de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Auditoria da Justiça Eleitoral gaúcha.

As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral relativas às contas partidárias forneceram a base legal para as reuniões. Todo o material está disponível na página do TRE-RS na internet. Entre os pontos discutidos, destaque para temas como a necessidade de identificação dos doadores originários e detalhes sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), obrigatório para os diretórios regionais já em 2016 e, para os municipais, em 2017.

Segundo a Secretaria de Controle Interno, a participação de mais de 80{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} das agremiações convidadas foi avaliada como positiva. O modelo de reuniões – individualizadas – favoreceu o esclarecimento de dúvidas técnicas específicas de cada partido. Como possíveis resultados dos encontros, a Secretaria projeta uma maior qualificação nas informações técnicas prestadas à Justiça Eleitoral e a disseminação de normas e procedimentos técnicos para os diretórios partidários municipais de todo o Estado.

Em 2014 foi alto o índice de contas desaprovadas

Entre os 1063 processos de prestação de contas da campanha de 2014 julgados pelo TRE-RS, o índice de desaprovações chega a 29{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588}. Além disso, 8,7{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} das contas foram aprovadas com ressalvas. Em relação às contas aprovadas, o índice foi de 53,7{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588}. Ao tomarmos por base apenas os candidatos eleitos, o índice de aprovações sobe para 68{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} – ainda assim, 32{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} tiveram as contas desaprovadas ou aprovadas com ressalvas.

Fonte: TRE-RS