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Dallagnol Advogados promove curso sobre eleições 2016

 

Os principais procedimentos a serem adotados no período anterior e durante as próximas eleições foram abordados nesta terça (08/12) no curso Eleições 2016 – como será a campanha com a nova legislação eleitoral. A capacitação é promovida pelo escritório Dallagnol Advogados Associados e se encerra nesta quarta (09/12).

A Dra. Maritânia Dallagnol explicou as questões pertinentes às convenções e registros de candidatos: filiação partidária e justa causa para troca de partidos; número limite de candidaturas à vereança; cotas de gênero e impugnação e substituição de candidatos. Além disso, a arrecadação e gastos de campanha: limite de gastos; eventos arrecadatórios para fundo de campanha; contratação de pessoal para campanhas e prestação de contas, também foram abordados.

O advogado Guilherme Barcelos falou sobre registro de candidatura quanto às inelegibilidades, lei complementar nº 64/90. Ele sugeriu prudência aos potenciais candidatos, no sentido de buscar orientação jurídica prévia, até mesmo porque a campanha será de curta duração em 2016, somente de 45 dias.

Também a propaganda eleitoral, propaganda nas redes sociais e as possibilidades de divulgação no período pré-eleitoral foram tratadas no curso que conta com participantes vindos dos municípios de Canoas, Cachoeirinha, Cerro Largo, Charqueadas, Erechim, Itatiba do Sul, Jacutinga, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Porto Alegre e São José do Ouro.

 

Cátia Cylene
Assessoria de Comunicação
Dallagnol Advogados Associados