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Dallagnol Advogados promove curso sobre Eleições 2016 e Legislação Eleitoral

 

O escritório Dallagnol Advogados Associados promove curso sobre Eleições 2016 e Legislação Eleitoral nos dias 07 (das 9 às 17h) e 08 (das 9 às 12h) de junho, com o objetivo de esclarecer as alterações promovidas nas leis 9.504/97 e 9096/95 e no Código Eleitoral, além de analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para o pleito de 2016.

A atividade é voltada aos agentes políticos, pré-candidatos, gestores públicos, advogados e demais interessados no tema e será realizada na sala de cursos da Dallagnol Advogados Associados, na Rua dos Andradas, 1091, conj. 44, no Centro Histórico de Porto Alegre/RS.

As inscrições devem ser feitas até dia 06 de junho pelo email advogados@advogadosdallagnol.com.br, outras informações fone (51) 3212-6166. Acesse a ficha de inscrição aqui: ficha_inscricao_legislacao_junho.pdf

Serão abordados os temas: Convenções e Registros dos candidatos – filiação partidária e justa causa para troca de partidos; número limite de candidaturas à vereança; cotas de gênero; impugnação e substituição de candidatos; Arrecadação e gastos – limite de gastos; eventos arrecadatórios para fundo de campanha; contratação de pessoal para campanhas; prestação de contas; Propaganda Eleitoral – propaganda nas redes sociais; qual a divulgação possível no período pré-eleitoral e Abuso de Poder e Condutas vedadas – Vedação do uso da máquina pública administrativa; Estabilidade no quadro funcional; Distribuição de bens, valores e benefícios no ano eleitoral; Realização de shows e participação em inaugurações e atos públicos e Publicidade Institucional.

Os ministrantes serão os advogados:

Maritânia Lúcia Dallagnol, sócia da Dallagnol Advogados Associados, com notória e reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores; especialista em Direito Eleitoral; palestrante e conferencista em seminários, congressos e cursos; com artigos publicados em revistas especializadas.

Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, mestrando em Direito pela Unisinos, Pós Graduado em Direito Eleitoral, pela Instituição de Ensino Verbo Jurídico, Porto Alegre, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Região da Campanha (URCAMP) – Campus de Bagé, com livro e artigos publicados em revistas especializadas.

Ian Cunha Angeli, formado pela Universidade Cândido Mendes – Centro – Rio de Janeiro. Ex-assessor Jurídico da Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

Cátia Cylene
Assessoria de Comunicação
Dalagnol Advogados Associados
9293.0550