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Comunicação

24/04/2016 - Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, em formato PDF, já está disponível para download em link específico no Portal do TSE na internet.    

25/01/2016 - Calendário eleitoral – Eleições 2016

Veja a íntegra: Resolução original, publicada no DJE de 3.12.2015 (formato PDF). Consolidada (formato PDF). Alteradora (formato PDF). Em formato web. Esses arquivos não substituem os publicados no DJE. Fonte: TSE

18/11/2015 - CURSO: Eleições 2016 – como será a campanha com a nova legislação eleitoral

  A Dallagnol Advogados Associados oferece o curso Eleições 2016 – como será a campanha com a nova legislação eleitoral. Ele será realizado nos dias 08 e 09/12, das 9h às 17h, no escritório Dallagnol Advogados, localizado na Rua dos Andradas, 1091, sala 44 – no Centro histórico de Porto Alegre/RS. O curso será ministrado […]

05/10/2015 - Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

Registro de partido O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade […]

05/10/2015 - Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096

Lei atualizada em: http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-dos-partidos-politicos/sumario-lei-dos-partidos-politicos