Comunicação

20/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 23.458, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234582015.html

20/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 23.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234572015.html

20/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 23.456, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234562015.html

20/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 23.455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234552015.htm  

20/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 23.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234532015.htm