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Comunicação

07/12/2017 - Plenário aprova resolução que atualiza o modelo do título de eleitor

Na sessão administrativa desta quinta-feira (7), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, uma resolução que prevê a atualização do modelo do título de eleitor. A partir de agora, o novo documento impresso terá as mesmas informações do e-título, documento digital que passará a ser utilizado a partir das eleições de 2018. […]

05/12/2017 - STF decidirá sobre necessidade de autorização em âmbito eleitoral para gravação ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a necessidade de autorização judicial para legitimar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, ou por terceiro presente à conversa, apta a instruir Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria constitucional em discussão no […]

04/12/2017 - O que é possível fazer para reduzir o fenômeno da proliferação de partidos políticos que hoje em dia existem no Brasil?

O que é possível fazer para reduzir o fenômeno da proliferação de partidos políticos que hoje em dia existem no Brasil? Essa questão é respondida por Gustavo Severo, advogado especialista em Direito Eleitoral, no Bieje desta semana. Severo destaca as principais inovações trazidas pela PEC 97/2017, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que criou a cláusula […]

29/11/2017 - TSE e AGU assinam acordo de cooperação técnica para coibir condutas eleitorais vedadas a agentes públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (28) para promover o desenvolvimento institucional e de recursos humanos nos dois órgãos. Pelos termos do acordo, o TSE e a AGU comprometeram-se a promover um programa de intercâmbio e a colaboração entre a Escola Judiciária […]

21/11/2017 - Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário […]