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Comunicação

09/01/2018 - Resolução define regras para escolha e registro dos candidatos das Eleições Gerais 2018

Uma das dez resoluções sobre as normas que irão reger as Eleições Gerais 2018, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro de 2017, disciplina os procedimentos de escolha e registro de candidatos para o pleito. As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 […]

03/01/2018 - Mulher de vice-prefeito ser nomeada secretária de governo não é nepotismo

A Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo na Administração Pública, não se aplica a cargos de natureza política. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra ato do prefeito do município de Queimados, que nomeou para o cargo de […]

18/12/2017 - Mantidos cargos de prefeito e vice-prefeita de Barra do Quaraí

  Imagem: Divulgação   O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou, por unanimidade, provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação dos mandatos do prefeito de Barra do Quaraí, Iad Maoud Abder Rahim Choli, da vice-prefeita Nely Simionato Frecero e do candidato a vereador Alair Bica Gonçalves. A […]

18/12/2017 - TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para […]

15/12/2017 - Especialista em Direito Eleitoral fala sobre Internet e campanhas eleitorais

Com a proliferação das redes sociais, é notória a transição da forma de utilizar a Internet nas campanhas eleitorais.  O que mudou em relação à propaganda eleitoral na Internet para as Eleições 2018? Essa questão é respondida pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Severo no Bieje desta semana. As inovações trazidas pela Lei nº […]