(51) 3212.3798     /DallagnolAdvogados    

Comunicação

08/02/2018 - TSE nega recurso do Ministério Público contra candidato a vereador em Saquarema (RJ)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos (5 a 2), na sessão desta quinta-feira (8), recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Francisco José Amorim (PDT), candidato a vereador em Saquarema (RJ) em 2016. A Corte considerou que, apesar de ter as contas públicas de 1997 rejeitadas enquanto presidente […]

30/01/2018 - Eleições 2018 – Confira o calendário com as principais datas

  As Eleições Gerais 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro — em primeiro turno — e no dia 28 de outubro — nos casos de segundo turno —, já têm calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores votarão para eleger […]

30/01/2018 - Negado pedido de liminar contra suposta propaganda antecipada de Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou pedido de liminar em representação ajuizada pelo Ministério Público que solicitou a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. Na representação, o MP afirma que foi veiculada […]

25/01/2018 - Brasil tem 73 partidos em processo de formação

Setenta e três partidos estão em processo de formação no Brasil. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país. A partir dessa comunicação, as legendas em fase de constituição recebem […]

16/01/2018 - TRF4 altera expediente e suspende prazos nos dias 23 e 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018. O expediente também será alterado nessas datas. A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos […]