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Comunicação

13/06/2017 - Confira as regras da eleição direta para governador do Amazonas em 6 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou em meados de maio a Resolução nº 07/2017 que estabelece as instruções e o calendário da nova eleição para a escolha do governador e do vice-governador do estado. A eleição ocorrerá no dia 6 de agosto, em primeiro turno, e no dia 27 de agosto, em caso […]

13/06/2017 - Primeiro de Maio e Nova Fátima (PR) terão novas eleições em 6 de agosto

No primeiro domingo de agosto (6) haverá novas eleições para eleger prefeitos e seus vices nos municípios de Primeiro de Maio e Nova Fátima, ambos no Paraná (PR). Essas novas eleições são necessárias quando os candidatos mais votados na última eleição tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. Ao longo do ano, outros […]

12/06/2017 - Serviço de bibliografia temática disponível no site do STF inclui material sobre direito ao esquecimento

  Pesquisa sobre bibliografia, legislação e jurisprudência relacionada a “direito ao esquecimento” – tema de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) – está disponível no site do Tribunal, entre os produtos oferecidos no link “Biblioteca“. A busca realizada para compor o trabalho inclui argumentos como direito ao esquecimento na esfera criminal; […]

11/06/2017 - Por 4 votos a 3, Plenário do TSE nega pedido de cassação da chapa Dilma e Temer

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 194358) que pedia a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita para a Presidência da República em 2014. Pelo placar de 4 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que não houve abuso de poder […]

08/06/2017 - É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Conforme os ministros, a suspensão se aplica na ação penal, não se implementando nos inquéritos e procedimentos investigatórios em curso no âmbito do […]