Comunicação

13/03/2018 - Barroso define quais perfis de presos estão proibidos de receber indulto

Por Felipe Luchete O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12/3) estipular regras para a concessão de indulto a presos no país. Enquanto a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu uma série de dispositivos do Decreto 9.246/2017, assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer (MDB), nesta segunda Barroso deixou a ordem menos rígida, […]

13/03/2018 - Financiamento coletivo é novidade nas eleições gerais deste ano

Pré-candidatos poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio. 12.03.201810:15 Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma […]

09/03/2018 - STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador. Por maioria de […]

07/03/2018 - Mulheres ainda são minoria de candidatas nas eleições brasileiras

Elas representaram 31,89{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} dos concorrentes aos cargos do pleito de 2016 07.03.201809:02 Maioria do eleitorado brasileiro, alcançando mais de 52{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} dos votantes, as mulheres ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. No pleito municipal de 2016, elas corresponderam a apenas 31,89{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} do montante de 496.896 concorrentes aos […]

14/02/2018 - TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018

    O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em definitivo. Na última sessão de […]