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Comunicação

04/10/2017 - Plenário concede registros de candidatos a vereador em Campo Bom (RS)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (3), deferir os registros de candidatura de Alexandre Hoffmeister (PP), Jair Wingert (PP), Ozéias Cardoso (PMDB) e Arcelino Rodrigues (PSDB) a vereador em Campo Bom (RS) nas Eleições de 2016. O Plenário entendeu que o comparecimento dos vereadores a uma inauguração de uma […]

03/10/2017 - TSE determina efeito suspensivo e prefeito Paulo Lang continua no cargo em Palmares do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira, dia 02 de outubro, que o prefeito de Palmares do Sul Paulo Lang retorne para o cargo. O TSE determinou efeito suspensivo ao recurso especial imposto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para que Lang se afastasse do posto até o julgamento final […]

29/09/2017 - Confirmada multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato em Joinville (SC)

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de retirada de perfil anônimo ofensivo ao candidato Udo Döhler, que foi reeleito prefeito de Joinville (SC) em 2016. No recurso, o Facebook solicitava […]

29/09/2017 - TRE-RS define data para nova eleição em Paraí

Foi aprovada em sessão do Pleno do TRE-RS, ocorrida nesta quinta-feira (27), a resolução n. 294/2017, estabelecendo normas para a renovação das eleições no município de Paraí. A data marcada para a votação – obrigatória – é o dia 19 de novembro de 2017. O documento, que deve ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça […]

27/09/2017 - Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos a fixar em seus estatutos prazo razoável de duração de suas comissões provisórias, houve significativa redução no número de órgãos provisórios das legendas. No caso, uma queda de 4.983 nas comissões provisórias municipais (de 48.991 […]