Notícias

07/04/2021 - Aviso aos clientes e parceiros

QUERIDOS CLIENTES E PARCEIROS, Nós da Dallagnol Advogados, nestes mais de 25 anos de história sempre prezamos realizar um trabalho de qualidade, com muita ética e compromisso. Ao longo desta jornada, o nosso apoio jurídico tem auxiliado na construção de gestões administrativas mais eficientes, precisas e adequadas com a lei, além de defender garantias e […]

29/11/2019 - Eleições Municipais 2020 – Legislação Aplicada e demais aspectos

Panambi, 12 de dezembro de 2019.

13/03/2018 - Barroso define quais perfis de presos estão proibidos de receber indulto

Por Felipe Luchete O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12/3) estipular regras para a concessão de indulto a presos no país. Enquanto a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu uma série de dispositivos do Decreto 9.246/2017, assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer (MDB), nesta segunda Barroso deixou a ordem menos rígida, […]

14/02/2018 - TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018

    O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100{dcec5b79291c8435776b29cfad46d295b532fe38e0f6609f14c8c3c62462b588} da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em definitivo. Na última sessão de […]

08/02/2018 - TSE nega recurso do Ministério Público contra candidato a vereador em Saquarema (RJ)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos (5 a 2), na sessão desta quinta-feira (8), recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Francisco José Amorim (PDT), candidato a vereador em Saquarema (RJ) em 2016. A Corte considerou que, apesar de ter as contas públicas de 1997 rejeitadas enquanto presidente […]