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Recesso do Poder Judiciário do RS

De 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 estará suspenso o expediente forense no Judiciário Estadual. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.

A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato 06/2016-Órgão Especial, e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.

O Ato 045/2016-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça, regula o plantão do 1º Grau no período.

Confira a seguir locais e contatos dos plantões na Capital e Interior durante o recesso forense: Plantões.

Fonte: TJRS