O escritório Dallagnol Advogados Associados oferece atendimento diferenciado e personalizado a seus clientes através de pareceres e orientações técnicas e de advocacia perante órgãos administrativos e judiciais, bem como promoção de cursos.
1) Assessoria e Consultoria
Direito Administrativo
- licitações e contratos
- concursos públicos
- processos administrativos
- sindicância e inquérito administrativos
- poder de polícia
- estatuto de servidores
- plano de cargos e salários
- estrutura administrativa
- análise da legislação
- elaboração legislativa
- orçamento
- outros temas afins
Direito Ambiental
- licenciamento ambiental
- implementação de sistemas municipais de gestão ambiental
- qualidade e gestão ambiental
- gerenciamento de riscos ambientais
- gerenciamento de resíduos
Direito Civil
Direito Constitucional
- controle de constitucionalidade
- competência
Direito Eleitoral
- inelegibilidade
- condutas vedadas
- publicidade
- abuso de poder político
- administração de pessoal
Direito Penal
- crimes de responsabilidade – agentes políticos
- crimes contra a administração
- processos investigatórios
Direito Tributário
- competência tributária municipal (IPTU, ISS, ITBI)
- receitas vinculadas
- execução fiscal
- dívida ativa
Direito Urbanístico
- política urbana
- plano diretor
- código de posturas
- estatuto das cidades
- projetos de desenvolvimento urbano
- desapropriação/interesse público
2) Atuação Processual
Judiciária
- Ambiental
- Civil
- Constitucional
- Eleitoral
- Penal
- Tributário
Administrativa
- sindicâncias
- processos administrativos de investigação
- comissões parlamentares de inquérito (CPI)
Tribunais de Conta
- Tribunal de Constas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS
- Tribunal de Contas da União – TCU
3) Cursos
Na área de formação e treinamento, são oferecidos cursos relacionados aos diversos eixos do Direito Público, enfocando especialmente a perspectiva dos gestores e servidores da Administração Pública. O escritório dispõe de auditório próprio em sua sede, havendo também a possibilidade de realização de cursos na sede das instituições e órgãos contratantes.
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