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02/12/2009 - Mantido no cargo prefeito e vice do municipio de Erval Grande

01/10/2009 - Prefeito de Santa Vitória do Palmar fica no cargo

29/09/09 - A tão esperada Reforma Eleitoral é concretizada com a promulgação da Lei n° 12.034/09, que entrou em vigor na data de sua publicação, dia 30 de setembro de 2009

29/09/09 - Promulgada Lei n° 12.033/09, que altera o parágrafo único do artigo 145 do Código Penal

29/09/09 - Emenda Constitucional número 58, de 23/09/2009

29/09/09 - Súmula Número 46 PR/AGU, de 23/09/2009

23/09/2009 - Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

18/09/2009 - LEI Nº 11.029, DE 15.09.09 – UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) – Criação

14/09/2009 - Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedido de cassação no TSE

12/08/2009 - Atualização da Legislação  (DOU de 6/8/2009)

Dallagnol Advogados Associados

O escritório Dallagnol Advogados Associados iniciou suas atividades em 1995 e desde então vem prestando serviços de consultoria, assessoria e advocacia especializados em Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Tributário.

O escritório tem como clientes, principalmente, prefeituras, câmaras municipais, órgãos estaduais e federais e, ainda, prefeitos, parlamentares, partidos políticos, candidatos, sindicatos e servidores, sempre primando por seus interesses, proporcionando-lhes segurança nas decisões administrativas e nas ações políticas.


Serviços
O escritório oferece atendimento diferenciado e personalizado a seus clientes através de pareceres, orientações técnicas e de ...

Cursos

07 e 08/12/2009 - Licenciamento ambiental - Aspectos relevantes e polêmicos (ENCERRADO)

10 e 11/12/2009 - Curso de controle e redução de custos na administração pública (ENCERRADO)

Saiba mais

Dallagnol Advogados Associados - Rua dos Andradas, nº 1091 - Conjunto 42/43 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90020-015 - Telefone: (51) 3212.6166
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