Curso e Treinamento
12/07/2010 - Curso de Gerenciamento de Resíduo
Carga horária: 8 h/a
Data e horário: 12/07/2010 – início: 9h
Local: Sede da Dallagnol Advogados Associados na Rua dos Andradas, 1091, conjuntos 43 e 44 – Centro – Porto Alegre/RS
Ministrante: Auro de Quadros Machado - Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestrando em Direito na PUCRS; Professor de Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Cursou a Escola Superior da Magistratura – AJURIS, em Porto Alegre; Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil". Ex-Procurador Adjunto em São Leopoldo – RS; Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; Membro do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde; Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da EMATER/RS.
Carga horária: 8 h/a
Objetivos: Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.
Dirigido a: Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.
P R O G R A M A:
1. Conceito de Resíduo Sólido.
1.1 – Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 – Formas de destino final dos resíduos sólidos.
1.3 – Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 – Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 – Conceito;
2.2 – Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 - Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 – Infrações e resíduos;
2.5 – Cases.
3. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 – Ministério Público
3.2 – ?rgãos Ambientais
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 - Especificações Legais
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
- Termo de Referência;
-
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais;
7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 - Como atua o Ministério Público.
8.2 - Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 – Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 – Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 – Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 – Normas ambientais aplicáveis;
9.5 – Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. – A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;
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