Curso e Treinamento

30/07/2010 - Compras públicas sustentáveis: aspectos relevantes

Local: Sede da Dallagnol Advogados Associados na Rua dos Andradas, 1091, conjuntos 43 e 44 – Centro – Porto Alegre/RS.

Carga horária: 8 h/a

PÚBLICO ALVO:
Gestores e servidores públicos, contadores, economistas e administradores públicos, dirigentes de pequenas, médias e grandes empresas que contratam com o serviço público.
EMENTA:
O curso ora proposto irá enfocar do ponto de vista constitucional e legal as compras públicas sustentáveis à luz da lei de licitações e das normas ambientais vigentes.
A Administração Pública e Privada devem preparar-se, atualizar-se e qualificar-se adequadamente para lidar com as questões inerentes aos procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a contratação segura e eficaz sob o enfoque da sustentabilidade ambiental.
Dentre tais mecanismos, destaca-se a qualificação permanente do seu quadro de pessoal, buscando a eficiência e eficácia da Gestão Pública e Privada.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
O curso tem por objetivo subsidiar o trabalho de gestores e fiscais de licitações, nos procedimentos administrativos de compras públicas sob o enfoque da sustentabilidade sócio
ambiental.
O curso também oferecerá ao participante as ferramentas necessárias ao bom desempenho de suas funções, apresentando a legislação e os procedimentos que regulamentam esse campo de atuação, de forma a assegurar a legalidade nos procedimentos de licitações.

P R O G R A M A:
1. O que é Licitação Sustentável;
2. Aspectos Legais;
2.1 Princípios aplicáveis ao desenvolvimento sustentável;
3. Instrumentos de licitação sustentável;
4. Exame da lei 8.666/93 sob o enfoque da compra sustentável;
4.1 Entidades que podem se usufruir do procedimento de compras;
5. Objetivos;
5.1 Benefícios;
6. Critérios de sustentabilidade;
7. Vantagens do procedimento de compras sustentáveis;
8. Custos a serem levados em consideração na compra sustentável;
9. O ciclo de vida; considerações;
10. Aspectos práticos na compra pública sustentável. O que fazer e priorizar;
11. Aspectos previstos na lei n. 9.605/98 e a regulamentação prevista no Decreto Federal n.
6.514/2008;
12. Projetos de lei em andamento;
13. Cases;

Ministrante: Auro de Quadros Machado - Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestrando em Direito na PUCRS; Professor de Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Cursou a Escola Superior da Magistratura – AJURIS, em Porto Alegre; Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil". Ex-Procurador Adjunto em São Leopoldo – RS; Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; Membro do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde; Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da EMATER/RS.

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