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Curso Eleições Municipais 2020 e os Reflexos na Administração Pública

Com o objetivo de oportunizar atualização e debate sobre a legislação eleitoral, visando ao pleito de 2020, o escritório Dallagnol Advogados Associados promove curso sobre as Eleições  Municipais 2020 e os reflexos da administração pública. A atividade ocorrerá nos dias 17 e 18 de março no City Hotel, Sala 04, Rua Dr. José Montaury, n° 20 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS.

 

O curso é voltado a Agentes Políticos, Gestores Municipais, Secretários/as, Assessores, Procuradores e demais servidores do Poder Executivo e Legislativo, além de pessoas interessadas no tema, e será ministrado pela advogada  Maritânia Lúcia Dallagnol, sócia admistradora da Dallagnol Advogados Associados, especialista em Direito Eleitoral, atuante nas áreas de Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Probidade Administrativa e Criminal; pelo advogado Edson Luís Kossmann, sócio da Dallagnol e Advogados Associados, Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Público com larga experiência nas diversas áreas do Direito Público, com notória e reconhecida atuação Administrativa e Judiciária; e pelo advogado Ian Cunha Angeli, pós-graduado em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFGRS, formado pela Universidade Cândido Mendes – Centro – Rio de Janeiro, ex-assessor Jurídico da Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

 

No programa do curso, diversos assuntos que abrangem as eleições municipais:

 – Conjuntura eleitoral: panorama 2020

 – Abuso de poder e condutas vedadas. Lei 9504/97 e LC 101/2000 (LRF) e a relação com o TCE

 – Publicidade da administração pública

 – Elegibilidade e inelegibilidade

 – Partidos políticos e coligações partidárias

– Registros de candidaturas

– Propaganda eleitoral

– Financiamento de campanha

– Pesquisas eleitorais

– Ações na Justiça Eleitoral

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 16/03 através do email advogados@advogadosdallagnol.com.br ou do link https://forms.gle/KZHMYoGrwBEZYYsWA

Quando: 17 e 18 de março

Horário: Das 9h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

Onde: City Hotel, sala 04 (Rua Dr. José Montaury, 20 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Limitação: 50 vagas

Investimento:  – para assessorados pela Dallagnol:

1 participante R$ 490,00; 2 participantes R$ 450 cada; 3 participantes R$ 390 cada.

 – para demais interessados:

para 1 participante, R$ 560,00; para 2, R$ 490,00 cada; para 3, R$ 450,00 cada.

 

O pagamento pode ser feito no Banrisul, Agência 0073, CC 0600708606, em nome da Dallagnol e Advogados Associados, CNPJ 01.781.826.0001-06 e o comprovante de depósito enviado para a Dallagnol com a ficha de inscrição para o e-mail advogados@advogadosdallagnol.com.br. 

Maiores informações: advogados@advogadosdallagnol.com.br ou 51 3212-6166 ou 51 98577-3552.