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Curso Eleições 2018

Com o objetivo de oportunizar atualização e debate sobre a legislação eleitoral, visando ao pleito de 2018, o escritório Dallagnol Advogados Associados promove curso sobre as Eleições 2018. A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho, no City Hotel, Sala 02, Rua Dr. José Montaury, n° 20 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS.

O curso é voltado a agentes políticos, pré-candidatos, equipes de campanha e demais interessados no tema e será ministrado pela advogada Maritânia Lúcia Dallagnol, sócia admistradora da Dallagnol Advogados Associados, especialista em Direito Eleitoral, atuante nas áreas de Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Probidade Administrativa e Criminal; e pelo advogado Ian Cunha Angeli, formado pela Universidade Cândido Mendes – Centro – Rio de Janeiro. Ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

No programa do curso, diversos assuntos que abrangem as eleições:

– Conjuntura eleitoral: desafios políticos para as Eleições 2018

– Direitos políticos: condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade

– Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas; Cotas de gênero

– Desafios da Propaganda Eleitoral: campanha nas ruas e nas redes sociais; formas de impulsionamento pago de conteúdo na internet

– Condutas vedadas aos agentes públicos: União, Estados e Municípios
• A Publicidade Institucional e o abuso de poder
• Regulamentação Administrativa – punição dos agentes envolvidos; o que fazer para conter atos abusivos na Administração Pública

– Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; Novas fontes de financiamento e vedação ao financiamento privado; Pré-campanha e pré-arrecadação; Como evitar abuso de poder econômico e doações vedadas ou abusivas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o percentual mínimo para candidaturas

– Pró-atividade jurídica e controle das irregularidades praticadas pelos adversários

Ocorrerá, ainda, o Painel Internet nas Eleições 2018: O Monitoramento das Redes Sociais; Os danos pessoais, sociais e econômicos decorrentes de publicações falsas/ofensivas e a resposta judicial no âmbito civil e penal; e O Marco Regulatório da Internet e as normas para divulgação de propaganda eleitoral nas redes, retirada de conteúdo e Direito de Resposta. Os painelistas serão Maritânia Lúcia Dallagnol, Lúcio Uberdan e Fabiano Machado da Rosa.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de junho através dos e-mails advogados@advogadosdallagnol.com.br ou dallagnolcapp@gmail.com.

Horário: Dia 28 – 13h às 17h30 e Painel das 18h30 às 20h30
Dia 29 – 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Horas/aula: 14
Limitação: 50 vagas
Investimento: para 1 participante, R$ 245,00; para 2, R$ 225,00 cada; para 3, R$ 195,00 cada.

Maiores informações: dallagnolcapp@gmail.com ou (51) 9 8577-3552 (whatsapp).