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Calendário Eleitoral

25/01/2016 - Calendário eleitoral – Eleições 2016

Veja a íntegra: Resolução original, publicada no DJE de 3.12.2015 (formato PDF). Consolidada (formato PDF). Alteradora (formato PDF). Em formato web. Esses arquivos não substituem os publicados no DJE. Fonte: TSE

05/10/2015 - Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

Registro de partido O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade […]