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Comunicação

21/06/2018 - Curso Eleições 2018

Com o objetivo de oportunizar atualização e debate sobre a legislação eleitoral, visando ao pleito de 2018, o escritório Dallagnol Advogados Associados promove curso sobre as Eleições 2018. A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho, no City Hotel, Sala 02, Rua Dr. José Montaury, n° 20 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS. […]

16/03/2018 - STF garante mínimo de 30 do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação ajuizada pela PGR para questionar regra da Minirreforma Eleitoral que estabelece percentuais mínimo e máximo de recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais de mulheres. 15/03/2018  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado […]

13/03/2018 - ELEIÇÕES 2018: Financiamento coletivo e divulgação na pré-campanha

A propaganda eleitoral está disciplinada na Lei 9.504/97 e tem início a partir de 16 de agosto do ano da eleição, após o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. O confinamento no tempo de propaganda e a restrição dos meios de divulgação das candidaturas resultaram das recentes reformas na lei eleitoral, tudo sob o […]

08/02/2018 - Normas e documentações — Eleições 2018

Normas e documentações — Eleições 2018 Acesse: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/eleicoes-2018/normas-e-documentacoes-eleicoes-2018 Acesse ainda: a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar. Fonte: TSE  

19/12/2017 - Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Dezembro/confira-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-das-eleicoes-gerais-de-2018   Fonte: TSE