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Artigos

10/10/2017 - O saldo da Reforma Eleitoral – As regras para as eleições de 2018

Após onze meses, a almejada reforma eleitoral foi concluída poucas horas antes do prazo para ser aplicada às eleições de 2018, com a publicação das Leis 13.487 e 13.488, em edição extra do Diário Oficial. Ao longo do último ano, inúmeras propostas – algumas extremamente engenhosas, defensáveis, outras estapafúrdias e apavorantes – foram discutidas no […]

02/10/2015 - O maior (anti)partido brasileiro

Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com “o” e não “a Rede” pois se refere a um partido e não uma rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não quer) ter existência legal, mas existe de forma não […]

02/10/2015 - Arrependimento (in)eficaz e dissimulado

Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age e salva a vítima. Nos últimos dias, vimos uma espécie de arrependimento, não do próprio autor do crime, mas talvez da testemunha mais ocular da nossa história, que sempre […]

02/10/2015 - Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas. No Brasil, […]

02/10/2015 - O Congresso em (des)compasso com as vozes das ruas

Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de sonambulismo, numa reação imprevista da vacina manipulatex, inoculada por quem tem poder para isso – principalmente o “quarto poder”), muitos apostaram em grandes mudanças no exercício da cidadania e […]